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ANÁLISE JURÍDICA DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EM CONDOMÍNIO
Uma vez que o condomínio é um local de responsabilidade e de uso de todos os moradores, necessária a periódica manutenção de suas áreas e...

Rodrigo Serrano
14 de dez. de 20204 min de leitura


Contrato de Franquia: entenda em detalhes.
Abrir uma franquia de determinada marca pode ser uma ótima opção para empreendedores que buscam investimentos lucrativos, especialmente...

Rodrigo Serrano
30 de nov. de 20204 min de leitura


Tire suas dúvidas sobre Penhora de imóvel financiado
Imagine que uma pessoa comprou um imóvel, através de financiamento junto a um banco, sendo acertado o pagamento através de várias...

Rodrigo Serrano
19 de nov. de 20204 min de leitura


Falta d'água: quando a culpa é do condomínio?
O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou parcialmente procedente uma ação civil movida por um condômino de Jundiaí, interior de São...

Rodrigo Serrano
27 de out. de 20202 min de leitura


Lei do Distrato: fique por dentro desse assunto
Obviamente ninguém compra um imóvel com a intenção de desfazer do contrato antes mesmo do imóvel estar pronto. Porém, infelizmente é...

Rodrigo Serrano
15 de out. de 20203 min de leitura


Animais em condomínio: afinal é permitido ou proibido?
Diversos são os assuntos que acabam gerando atrito entre moradores, contudo, uma convenção bem redigida e uma assessoria jurídica...

Rodrigo Serrano
22 de set. de 20203 min de leitura


Meu imóvel adquirido na planta já deveria ter sido entregue, o que eu posso fazer?
Na compra de um imóvel na planta, é comum (e obrigatório) que conste em contrato o prazo prometido pela construtora para a entrega do...

Rodrigo Serrano
10 de set. de 20202 min de leitura


O condomínio pode expor inadimplentes no demonstrativo financeiro?
Muito se fala sobre o cuidado que o condomínio deve ter ao expor as unidades autônomas que se encontram inadimplentes, aos demais...

Rodrigo Serrano
25 de ago. de 20201 min de leitura


Vaga de garagem para deficientes. É lei!
Lei Municipal nº 15.649/12 (Regulamentada pelo Decreto Lei 53.942/13) São Paulo/SP - Desde 2013 foi regulamentada a Lei Municipal nº...

Rodrigo Serrano
16 de ago. de 20201 min de leitura


Como ficam as áreas comuns durante a pandemia?
SÍNDICO PODE ISOLAR AS ÁREAS COMUNS DO CONDOMÍNIO E PROIBIR A SUA UTILIZAÇÃO DURANTE A EPIDEMIA? Por conta da pandemia do COVID-19,...

Rodrigo Serrano
16 de ago. de 20202 min de leitura


Restauração de fachada: como fazer legalmente?
Ao contrário do que a maioria das pessoas acreditam, a restauração de fachada não é uma obra meramente estética, bem como não pode ser...

Rodrigo Serrano
16 de ago. de 20201 min de leitura


Condomínio sem habite-se e construtora. Como resolver essa questão?
Infelizmente é comum a venda e compra de imóveis cujo o Condomínio ainda não possui o "Habite-se", e poucas pessoas tem o conhecimento de...

Rodrigo Serrano
16 de ago. de 20202 min de leitura


O síndico pode fazer demissões sem contatar os moradores. Mito ou verdade?
Uma das atribuições do síndico é a de se valer como gestor do condomínio. Assim, devendo sempre zelar pela boa prestação dos serviços que...

Rodrigo Serrano
16 de ago. de 20201 min de leitura


Posso suspender o pagamento dos alugueis do meu comércio ou do imóvel que resido?
Fato é que estamos vivendo um momento de calamidade e tal situação exige que medidas extraordinárias sejam tomadas. Contudo, uma vez...

Rodrigo Serrano
23 de jul. de 20202 min de leitura


Prorrogação de mandato de síndico em tempo de pandemia
Em razão da notoriedade do impacto causado pela pandemia mundial do COVID-19 (Coronavírus), o pais, em consonância com as orientações da...

Rodrigo Serrano
23 de jul. de 20201 min de leitura
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